Mulheres presas por agredir idoso de 93 anos responderão por tortura

Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

CNJ edita resolução sobre remoções e permutas de magistrados

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Fuga de apenado resulta em regressão de regime

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

Acusado de tráfico ganha HC

Afastamento do Prefeito do território municipal deve seguir regra aplicada ao Governador

Sindicato pede a prisão do presidente da Volkswagen

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

PF recupera dinheiro roubado de sede do Rio

Papa condena aborto, casamento gay e manipulação genética

Vaticano nega rumores de morte do papa

Justiça vai priorizar pensão alimentícia e soltura de presos com o fim da greve

Brasil registra alta de mais de 100% na média de mortes por Covid pelo 20º dia seguido

País tem 632.720 óbitos e 26.605.137 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Empresa de transportes condenada por transporte ilegal de passageiros

Ação civil pública